ACESSO À SAÚDE POR PESSOAS TRANS NA ÁFRICA DO SUL: DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO, VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E O PAPEL DO SISTEMA AFRICANO DE DIREITOS HUMANOS - da Luz Scherf, Erick; Alves Lima Zanatta, Maria de Lourdes; Viana da Silva, Marcos Vinicius; da Silva, Jose Everton (Journal Health and Technology - JHT, 2022)
Pessoas LGBTQIA, em todo o mundo, vivenciam violência, discriminação e violação de direitos quase que diariamente. No campo dos direitos humanos e da saúde, mais especificamente, as pessoas trans têm vulnerabilidades de saúde únicas e enfrentam mais violações de direitos, humilhação pública e violência institucional ao tentar navegar por um sistema de saúde essencialmente cisgênero. Por conta disso, esta pesquisa visa explorar o direito das pessoas trans ao acesso aos cuidados de saúde na África do Sul e possíveis remédios no sistema africano de direitos humanos. A metodologia empregada consiste em uma breve revisão da literatura, um projeto qualitativo baseado em múltiplas fontes e raciocínio teórico incorporado no quadro mais amplo dos direitos humanos, mais especificamente uma ’abordagem baseada em direitos humanos’ para cuidados de saúde. O objetivo é empregar uma abordagem inovadora baseada nos direitos humanos para o acesso à saúde e analisar quais responsabilidades internacionais a República da África do Sul tem em relação aos direitos à saúde das pessoas transexuais. As vantagens e os limites da adjudicação internacional e da defesa em nome das pessoas trans no sistema africano também são discutidos.